Assunto: Leis Municipais | Período: 2020


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LEI ORDINÁRIA Nº 933-2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACESSO QUE DEFINE
Data: 18/02/2020 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 932-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LOA EXERCÍCIO VIGENTE
Data: 18/02/2020 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 931-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA EXERCÍCIO VIGENTE (ATIVIDADES SEC MUN SAÚDE)
Data: 18/02/2020 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 930-2020 - CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUN QUELUZ-SP
Data: 18/02/2020 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 929-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E ACRESCENTA PROJETO, METAS E OBJETIVOS NO PPA E NA LDO VIGENTE
Data: 30/01/2020 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 928-2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/01/2020 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 927-2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CF, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREF MUN DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/01/2020 às
Auditório da Câmara