Assunto: Leis Municipais | Período: 2019


Documento Local Download
LEI ORDINÁRIA Nº 916-19 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA
Data: 12/11/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 915-19 - AUTORIZA O PODER EX MUN A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONF Nª SRª DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/11/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 914-19 - AUTORIZA O EX MUN A DOAR CAMINHÕES DE TERRA PARA FAMÍLIAS DO MUN DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/11/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 913-19 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA
Data: 07/11/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 912-19 - EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 881-19
Data: 15/10/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 911-19 - EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIA EM QUELUZ O SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ
Data: 15/10/2019 às
Auditório da Câmara
LEI Nº. 910.19 - CONCEDE CESTA BASICA
Data: 01/10/2019 às
Auditório da Câmara
LEI Nº909-19
Data: 01/10/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 907-19 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB DO MUN DE QUELUZ, DELEGA AO CONS MUN DE DESENV SUSTENTÁVEL E DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
Data: 25/09/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 908-19 - CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE QUELUZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/09/2019 às
Auditório da Câmara
LEI Nº906-19
Data: 10/09/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 904-19 - CRIA GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA (DIRETOR DE PATRIMÔNIO)
Data: 03/09/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 903-19 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRAR AUTOMÓVEIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/09/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 902-19 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 890-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/09/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 901-19 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÔNIBUS E CAMINHÃO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ POR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/09/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 905-19 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 677-15 - PONTOS TAXIS
Data: 06/09/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 900-19 - INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS
Data: 23/08/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 899-19 - INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE QUELUZ
Data: 23/08/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 898-19 - REVOGA AS LEIS ORDINÁRIA MUNICIPALO Nº 778-17 E 838-18 (LOCAÇÃO SERVIÇOS COM MÁQUINAS)
Data: 16/08/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 892-19 - OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E SIMILARES A COLOCAR PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA ATENDIMENTO L
Data: 10/07/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 897-19 - ALTERA A LEI Nº 834-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÂMARA -ESTAGIÁRIOS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO)
Data: 19/07/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 896-19 - ALTERA A LEI Nº 678-15 E LEI Nº 565-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( SERVIDORES CÂMARA CARGA HORÁRIA)
Data: 19/07/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 895-19 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 892-19 - ( CASAS LOTÉRICAS0
Data: 19/07/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 894-19 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - (MANUTENÇÃO ABRIGO)
Data: 19/07/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 893-19 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595-13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Data: 19/07/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 891-19 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
Data: 28/06/2019 às
Auditório da Câmara
LEI COMPLEMENTAR Nº 021-19 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DEDUÇÃO DE MATERIAL DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NOS CASOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE EDIFICAÇÕES EM GERAL
Data: 06/06/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 890-19 - INSTITUI O PROGRAMA DESPERTAR - RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS
Data: 06/06/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 889-19 - ALTERA A LEI Nº 810-17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA (ENCARREGADO DE COMPRAS)
Data: 28/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 888-19 - IGPM AGENTES POLÍTICOS CÃMARA
Data: 28/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 887-19 - IGPM SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL
Data: 28/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI COMPLEMENTAR Nº 019-19 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS, SETORES E ZONAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO COMPHAC PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Data: 23/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI COMPLEMENTAR Nº 020-19 - INSTITUI PROGRAMA DA PRODUÇÃO ARTESANAL DENOMINADO PRÓ ARTESÃO DE QUELUZ
Data: 23/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 885-19 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI ORDINÁRIA Nº 708-15 (TERRENOS BALDIOS)
Data: 23/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 886-19 - CRIA O CONSELHO DE DIREITOS DA MULHER DE QUELUZ
Data: 23/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI COMPLEMENTAR Nº 020-19 - INSTITUI PROGRAMA DA PRODUÇÃO ARTESANAL DENOMINADO PRÓ ARTESÃO DE QUELUZ
Data: 23/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI COMPLEMENTAR Nº 019-19 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS, SETORES E ZONAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO COMPHAC PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Data: 23/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 886-19 - CRIA O CONSELHO DE DIREITOS DA MULHER DE QUELUZ
Data: 23/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 885-19 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI ORDINÁRIA Nº 708-15 (TERRENOS BALDIOS)
Data: 23/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 884-19 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE DEFINE
Data: 08/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 883-19 - DENOMINA MARIO FABRI FILHO, O EDIFÍCIO AONDE ESTÁ LOCALIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
Data: 08/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 882-19 - DENOMINA BAIRRO VILA GUTA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CIDADE DE QUELUZ
Data: 08/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 881-19 - AUTORIZA O PROTESTO E A INSCRIÇÃO NOS CADASTROS NEGATIVAS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO CDA
Data: 08/05/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 880-19 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 625-13 - (ENSINO MÉDIO CONSELHO TUTELAR)
Data: 10/04/2019 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 879-19 - CELEBRAR CONVÊNIO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Data: 22/03/2019 às
Auditório da Câmara
LEI COMPLEMENTAR Nº 018-19 - PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA - PPP E CRIA CONSELHO GESTOR
Data: 22/03/2019 às
Auditório da Câmara
LEI Nº 872-19 - INDICE OFICIAL IPCA SERVIDORES
Data: 19/03/2019 às
Auditório da Câmara
LEI Nº 871-19 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Data: 19/03/2019 às
Auditório da Câmara
LEI Nº 874-19 - Crédito Adicional Especial na LOA e ações no PPA e LDO vigente (revitalização praças)
Data: 15/03/2019 às 12:56:43
Auditório da Câmara
LEI Nº 873-19 - Abertura de crédito adicional especial na LOA e acrescenta ações no PPA e na LDO vigente
Data: 15/03/2019 às 12:56:25
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 876-19 - COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 25 DE MARÇO DE 2015
Data: 11/03/2019 às 11:54:18
Auditório da Câmara
LEI Nº 878-19 - CRÉDITO ADICIONAL - PROJETO ESPORTE SOCIAL
Data: 11/03/2019 às 11:53:21
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 877-19 - PISO SALARIAL ACS E ACE QUELUZ
Data: 11/03/2019 às 11:50:09
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 875-19 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JARI - QUELUZ
Data: 11/03/2019 às 11:48:57
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 870-19 - Dispõe sobre o Plano de Demissão Voluntária - PDV para os funcionários públicos municipais efetivos e dá outras providências
Data: 15/01/2019 às 16:30:00
Auditório da Câmara