Assunto: Projetos de Leis | Período: 2019


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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014-19 - MESA - Auxílio Alimentação
Data: 12/07/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013-19 - MESA (Carga horária dos servidores)
Data: 12/07/2019 às
Auditório da Câmara
Proj de Lei Ord nº 027-19 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 892-19 - (atendimento casas lotéricas)
Data: 11/07/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Ordinária nº 026-19 - Ex Mun - Abertura de crédito adicional especial na Loa - suprir o abrigo municipal - Secretaria Municipal de Assist Social
Data: 10/07/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei nº 025-19 - Ex Mun - Autoriza o Executivo Mun a retirar automóveis abandonados nas vias públicas e dá outras providências
Data: 02/07/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei nº 024-19 - Ex Mun - Altera a Lei Ordinária Mun nº 890-19 e dá outras providências (Violência doméstica)
Data: 01/07/2019 às
Auditório da Câmara
Proj Lei Compl nº 006-19 - Ex Mun - Inclui o anexo IV a Lei Compl nº 006-17 e dá outras providências - (Organização Administrativa)
Data: 14/06/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei nº 023-19 - Ex Mun - Autorização uso de ônibus e caminhão do Município de Queluz por particular e dá outras providências
Data: 14/06/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Legislativo nº 011/19
Data: 12/06/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/19
Data: 04/06/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI Nº 021-19
Data: 30/05/2019 às
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 - NOVO em 04-06-19
Data: 04/06/2019 às
Auditório da Câmara
Proj Lei Leg nº 010-19 - Gustavo - Semana do Lixo Zero Queluz
Data: 29/06/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI ORD Nº 022-19 - Ex Mun - Revoga as Leis Ordinárias Municipal nº 778-17 e 838-18 (maquinários agrícolas)
Data: 22/06/2019 às
Auditório da Câmara
Proj Lei Leg nº 006-19 - Silvio - Obriga as Agências bancárias, lotéricas e similares a colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas...
Data: 10/05/2019 às
Auditório da Câmara
PROJ Lei Leg nº 007-19 - Mesa - IGPM SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL
Data: 10/05/2019 às
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PROJ LEI LEG Nº 008-19 - IGPM AGENTES POLÍTICOS
Data: 10/05/2019 às
Auditório da Câmara
PROJ LEI LEG Nº 009-19 - MESA - Altera a Lei nº 810-17 - gratificação
Data: 16/05/2019 às
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 - atual em 21-05-19
Data: 21/05/2019 às
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 - atual em 07-05-19
Data: 07/05/2019 às
Auditório da Câmara
EMENTA: ESTABELECE CRITÉRIO PARA DEDUÇÃO DE MATERIAL DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NOS CASOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE EDIFICAÇÕES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/05/2019 às
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Anexo Projeto 19 LDO
Data: 13/05/2019 às
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PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 018-19 QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 677/15.
Data: 26/04/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data: 03/05/2019 às
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 - atual em 16-04-19
Data: 16/04/2019 às
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PROJ LEI COMPLEM 03-19
Data: 08/04/2019 às
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PROJ LEI Nº 010-19 - Ex Mun - Protestos e Cadastros negativos
Data: 20/02/2019 às
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PROJ LEI Nº 016-19 - Ex Mun - Altera Redação Lei Ord nº 708-15
Data: 16/04/2019 às
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PROJ LEI Nº 017-19 - Ex Mun - Cria o Conselho dos Direitos da Mulher - CDMQ
Data: 12/04/2019 às
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Projeto Lei Compl nº 002-19 Ex Municipal
Data: 01/04/2019 às
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PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 ATUALIZADO EM 09-04-19
Data: 09/04/2019 às
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Projeto de Lei Leg nº 004-19 - Adalberto - Denominação bairro Vila Guta
Data: 21/02/2019 às
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PROJ DE LEI Legislativo Nº 003-19 - Denominação Edifício Prefeitura Mario Fabri Filho
Data: 27/02/2019 às
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Projeto Lei Legislativo nº 005-19 Dispõe sobre Prédio Público que define - PAULO ROBERTO - Lourenzo Ribeiro Mendes
Data: 15/03/2019 às
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PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 NOVO
Data: 05/02/2019 às
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 ATUALIZADO EM 19-03-19
Data: 19/03/2019 às 20:00:00
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 ATUALIZADO EM 08-03-19.pdf
Data: 15/03/2019 às 10:13:24
Auditório da Câmara
PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Data: 17/01/2019 às 18:30:00
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